Archive: setembro 2026

Você trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde?
INSS, Trabalhista | 28 de setembro de 2026
Você trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde?

Você trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde? Seu tempo de trabalho merece ser analisado. Muitas pessoas trabalham durante anos em ambientes com exposição a agentes que podem ter relevância para o Direito Previdenciário, mas não sabem que esses períodos podem exigir uma análise específica. Alguns exemplos são: Agentes químicos: solventes, hidrocarbonetos, benzeno e determinados produtos químicos; Agentes físicos: ruído,…

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
STF | 21 de setembro de 2026
STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício. No dia 03/09/2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm condições…